M_fantasma
13-01-10, 12:53
De acordo com a Taurus Capacetes, uma das maiores fabricantes do país, os equipamentos não têm data de validade por serem produtos não-perecíveis. Segundo o Inmetro, as datas colocadas nas etiquetas são apenas uma sugestão ao usuário de que o produto deveria ser substituído após três anos de uso contínuo. Ou seja, a partir do momento em que passa a ser efetivamente utilizado continuamente. A substituição do capacete deve ocorrer no caso de queda ou de diminuição da altura das espumas, que formam a forração interna do equipamento. O achatamento faz com que o capacete fique folgado na cabeça do usuário, prejudicando assim a sua segurança.
Capacete é um bem durável, cuja substituição só é requerida após qualquer choque grave. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei 2795/08 , do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que proíbe a comercialização, com prazo de validade inferior a 10 anos, de capacetes para motociclistas.
A proposta determina ainda que, após cinco anos de uso, todos os capacetes passem por inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para que possam continuar em uso.
A relatora na comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), argumentou que o capacete é um bem durável, cuja substituição só é requerida "após qualquer choque grave, mesmo que não haja danos visíveis", conforme regulamento aprovado pelo Inmetro em 2007.
Grazziotin entende que, se há empresas que imprimem, no capacete, a recomendação de que o mesmo deve ser trocado a cada três anos, como alega o autor, esse fato deve ser analisado pelo Judiciário ou pelos órgãos de defesa do consumidor, aos quais cabe determinar se isso constitui, ou não, propaganda enganosa ou atentado às normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
Sobre a inspeção do Inmetro a cada cinco anos, a relatora considerou a medida "danosa aos consumidores". "Embora partilhando com o nobre autor as preocupações com a segurança dos motociclistas, não posso acatar tal verificação periódica e, em consequência, atribuir a esses profissionais o custo dessa verificação, que em nada contribui para tornar sua atividade mais segura", concluiu a parlamentar.
Tramitação
O projeto, que já havia sido rejeitado pela Comissão de Viação e Transportes e tramitava em caráter conclusivo , será arquivado caso não haja recurso para sua apreciação pelo Plenário.
Notícias relacionadas:Projeto abranda punição sobre capacete sem viseiraProjeto obriga ciclistas e passageiros a usarem capacetesViação e Transportes aprova norma de segurança para motos
Reportagem - Rejane Xavier/SR
e aí ??? alguem aqui ja trocou capacete por causa de prazo de validade ?? eu tenho dois shark e um HJC os sharks são de 2002 e 2004 e o ultimo de 2000.todos em perfeito estado...super novos, alguem tem um classico ?? um que não se desfaz por nada ??
Capacete é um bem durável, cuja substituição só é requerida após qualquer choque grave. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei 2795/08 , do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que proíbe a comercialização, com prazo de validade inferior a 10 anos, de capacetes para motociclistas.
A proposta determina ainda que, após cinco anos de uso, todos os capacetes passem por inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para que possam continuar em uso.
A relatora na comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), argumentou que o capacete é um bem durável, cuja substituição só é requerida "após qualquer choque grave, mesmo que não haja danos visíveis", conforme regulamento aprovado pelo Inmetro em 2007.
Grazziotin entende que, se há empresas que imprimem, no capacete, a recomendação de que o mesmo deve ser trocado a cada três anos, como alega o autor, esse fato deve ser analisado pelo Judiciário ou pelos órgãos de defesa do consumidor, aos quais cabe determinar se isso constitui, ou não, propaganda enganosa ou atentado às normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
Sobre a inspeção do Inmetro a cada cinco anos, a relatora considerou a medida "danosa aos consumidores". "Embora partilhando com o nobre autor as preocupações com a segurança dos motociclistas, não posso acatar tal verificação periódica e, em consequência, atribuir a esses profissionais o custo dessa verificação, que em nada contribui para tornar sua atividade mais segura", concluiu a parlamentar.
Tramitação
O projeto, que já havia sido rejeitado pela Comissão de Viação e Transportes e tramitava em caráter conclusivo , será arquivado caso não haja recurso para sua apreciação pelo Plenário.
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Reportagem - Rejane Xavier/SR
e aí ??? alguem aqui ja trocou capacete por causa de prazo de validade ?? eu tenho dois shark e um HJC os sharks são de 2002 e 2004 e o ultimo de 2000.todos em perfeito estado...super novos, alguem tem um classico ?? um que não se desfaz por nada ??