Ver Versão Completa : desconto de 50% do DPVAT
matéria interessante....pelo que consta é um projeto de lei no qual o motociclista que não se envolva em acidentes, tem uma redução de 50% do seguro obrigatório.....$$$$.....muito interessante...
a exemplo do cara limpa, poderíamos fazer uma pressãozinha em cima dos senadores e deputados para a aprovação desta lei....
http://rockstrada.com/v2/?p=561
Muito interessa essa novidade ai... vamos ver se nos conseguimos isso ai ne... pq ultimamente nós motociclistas nos prejudicamos por conta dos outros loucos... por isso que deveriamos ter um tipo de gratificaçao que nao comete essas mer@#$%¨&*()_+ ai no transito!!!
Seria maravilhoso mesmo se isso acontecesse, vamos torcer para que passe essa projeto de lei.
Guilherme Rabelo
22-06-10, 15:32
acho meio dificil isso, mas vamos torcer p/ que de certo...
acho meio dificil isso, mas vamos torcer p/ que de certo...
Que ta dificil ta ne... agora falta um impulsinho tmb de nós que adamos de moto ne... sei la uma paralizaçao... alguma coisa do tipo
eu quero,eu quero , eu quero , eu quero.
Aí sim!!
Mas tu acha?...
Senadores... politicos ... em fim... so querem pensar em caixa [2] .. :lol: :lol: :lol: :lol: :lol: :lol: :lol:
Nenhum politico quer saber quem ta morrendo ou nao e quem ta andando certo ou errado de moto nao... querem saber e de grana pra gastar!!!
e colocar na polpança 002....
mantabodyboarder
22-06-10, 17:08
Péssima idéia.
Vai ter gente batendo e fugindo pra não pagar mais, na hora de comprar moto usada vai pagar mais caro sem ser sua culpa, se um carro te atropela você paga mais caro ainda por culpa dele, etc....
O DPVAT deveria ser dispensado para quem tem seguro contra danos a terceiros feito em alguma seguradora, ou no mínimo por habilitação, e não por veículo...
Péssima idéia.
Vai ter gente batendo e fugindo pra não pagar mais, na hora de comprar moto usada vai pagar mais caro sem ser sua culpa, se um carro te atropela você paga mais caro ainda por culpa dele, etc....
O DPVAT deveria ser dispensado para quem tem seguro contra danos a terceiros feito em alguma seguradora, ou no mínimo por habilitação, e não por veículo...
A quem discorde ne... mas tudo que bom dura pouco... tudo tem sempre um lado bom e outro ruim... :s :s :s :s :s :s
Péssima idéia.
Vai ter gente batendo e fugindo pra não pagar mais, na hora de comprar moto usada vai pagar mais caro sem ser sua culpa, se um carro te atropela você paga mais caro ainda por culpa dele, etc....
O DPVAT deveria ser dispensado para quem tem seguro contra danos a terceiros feito em alguma seguradora, ou no mínimo por habilitação, e não por veículo...
mas se ele se acidentou, vai ser dificil de fugir.....
a lei e o dpvat se refere a vitimas de trânsito.....
batidas corriqueiras, não são contabilizadas, logo, não vai mudar nada nesse sentido....
o cara que empreendia fuga após uma colisão, vai continuar fazendo isso...
e os documento saem em nome do "proprio otário", logo quando ele pegar a outra moto vai ter de pagar sem desconto.....
quanto a ultima observação, eu até concordo....na europa, o seguro do veiculo (total) é obrigatório, e o preço, é bem mais baixo do que o seguro daqui...
eu acho que, muito pelo contrário, se foi pancadinha pequena (menos de 80 merrecas), vai ter neguinho querendo pagar a burrada que fez, pois vai sair mais barato do que perder o desconto...
Alan Ranieri
22-06-10, 17:23
Concordo que deveria ser por CNH, mas se houver 50% realmente já ajuda, economiza uns R$ 125...
renanperim
22-06-10, 17:26
Este projeto será negado com a alegação de que nem todos os acidentes tem BO registrado.
Mas, seria bom mesmo.
Este projeto será negado com a alegação de que nem todos os acidentes tem BO registrado.
Mas, seria bom mesmo.
peguei minha motoca esse ano... com ipva...dpvat...tudo pago ja... so pago ano que vem... mas tenho uma duvida... o DPvat é igual para todas as motos de mesma cc? EX: a de uma Tw 2006 e uma TW 2008... o valor é o mesmo... ou muda de acordo com o ano da moto... ou vai de tempo de Habililitaçao do piloto em fim como funciona???
Guilherme Rabelo
22-06-10, 17:57
peguei minha motoca esse ano... com ipva...dpvat...tudo pago ja... so pago ano que vem... mas tenho uma duvida... o DPvat é igual para todas as motos de mesma cc? EX: a de uma Tw 2006 e uma TW 2008... o valor é o mesmo... ou muda de acordo com o ano da moto... ou vai de tempo de Habililitaçao do piloto em fim como funciona???
o valor do dpvat é igual p/ qualquer moto, o ipva que é diferente
dpvat = seguro obrigatorio, caso alguém seja vitima de algum acidente automotivo ela pode acionar o dpvat que é o seguro obrigatorio ela tendo carro,moto ou não e ter assistencia para remedios ou indenização pra familia em caso de morte, o licenciamento é para vc poder andar com o carro ,e pago anualmente. Na europa, essa tx é paga uma única vez ......a data do pagamento desta tx varia de acordo com o final da sua placa......
O seguro obrigatório tem valor igual para todas as motos....
segundo o wikipédia...
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto brasileiro.
É um imposto estadual, ou seja, somente os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo (Art.155, III da Constituição Federal). Do total arrecadado por cada veículo, 50% é destinado ao governo estadual, enquanto que os outros 50% são destinados ao município onde o veículo foi emplacado.
O IPVA tem como fato gerador a propriedade do veículo automotor (automóveis, motocicletas etc).
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, a propriedade de veículos de natureza hídrica ou aérea não é fato gerador desse imposto, sendo tão somente veículos de circulação terrestre (RE 134.509-AM - rel. orig. Min. Marco Aurélio, red. p/ acórdão Min. Sepúlveda Pertence, 29.05.2002).
Os contribuintes do imposto são os proprietários de veículos automotores.
A alíquota utilizada é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio. A base de cálculo é o valor venal do veículo, estabelecido pelo Estado que cobra o imposto.
A função do IPVA é exclusivamente fiscal.
Em 2005, o estado que cobrava a maior alíquota era São Paulo, com 4% sobre o valor venal do veículo. Outros Estados têm sua alíquota variando entre 1% e 3%
:OK:
danielpaiva
22-06-10, 18:17
Péssima idéia.
Vai ter gente batendo e fugindo pra não pagar mais, na hora de comprar moto usada vai pagar mais caro sem ser sua culpa, se um carro te atropela você paga mais caro ainda por culpa dele, etc....
O DPVAT deveria ser dispensado para quem tem seguro contra danos a terceiros feito em alguma seguradora, ou no mínimo por habilitação, e não por veículo...
Ia falar isso.
E outra, como o cara vai conseguir determinar quem sofreu ou não um acidente? por BO? Sofro um acidente e entro em acordo pra não fazer o BO. Ae vai ficar cruel determinar quem vai ter ou não desconto.
ae depende do valor que o DPVAT vai ficar...imagina se sobe para R$500,00 e 50% de desconto fica R$250,00. Ae da na mesma.
Já falei isso de ser cobrado DPVAT por CNH, pq por mais que voce não tenha carro, vc andando na rua pode sofrer acidente ou causar acidente (e não ser culpa do motorista).
Mas torço por isso e espero SEMPRE ser contemplado :D
Abs
Daniel
Infelizmente DPVAT pra motos tem tudo pra só aumentar e cada vez mais.
Seria bom se fosse por CNH!Pago DPVAt de 2 motos e 2 carros a vários anos e nunca me envolvi em acidentes, graças a Deus!!!
Seria perfeito, mas nesse pais meu irmao, ta dificil, eles querem dinheiro.
Este projeto será negado com a alegação de que nem todos os acidentes tem BO registrado.
Mas, seria bom mesmo.
Mas se o cara nao registra BO logo ele nao tem direito ao DPVAT
se nao tem direito o Governo não vai arcar com despesas desse acidente
então é vantagem pro governo do mesmo jeito.
mantabodyboarder
22-06-10, 22:50
Pra quem fala que o documento sai em nome do propriotário, sai no nome dele sim, mas o registro de acidente e de DPVAT mais caro fica associado ao veículo.
Thyago Mahon Barros
22-06-10, 23:01
Muito interessante isso, mas a gente não pode ficar torcendo pra que dê certo e sim nos mobilizar de alguma maneira para contribuir com essa aprovação. :OK:
perfeito.... seria ótimo :clap:
Vejam pq é caro o DPVAT
Tombo de moto comedia (três pessoas) (http://www.youtube.com/watch?v=a9QTNwRJ_zw&feature=player_embedded#)
Strada Prata
23-06-10, 23:28
Seria uma boa se isso acontecesse mesmo. O seguro DPVAT vinculado à habilitação é uma boa ideia. E o desconto pra quem não usá-lo serviria de incentivo para que tenhamos um trânsito mais seguro. No entanto é necessária uma fiscalização eficiente para que isso seja possível.
acho q essa lei nao vai para frente porque creio que quem determina o prêmio do seguro dpvat nao é o governo e sim a seguradora que garante o DPVAT
renanperim
23-06-10, 23:47
Ja responderam sobre o Dpvat pro amigo.
E mesmo assim, pouca gente vai atrás do DPVAT, a questão é qq coisa é desculpa pro povo pagar mais impostos.
Mas eu tenho esperança de que tenhamos uma reforma tributária no Brasil, assim como tenho esperança de motos de 400cc, 250 custons e etc.
Achei o conteúdo do projeto de lei, e como é afirmado nele, o desconto de 50% e para o "veiculo" que não se envolver em acidentes pelo periodo anterior minimo de um ano (não preve CNH, mas placa do veículo, até porque, o indivíduo emprende fuga, mas marca-se a placa, logo pode-se definir o veículo envolvido no acidente, mas não o motorista....)
Projeto de Lei nº 7362/2010, apresentado em maio pelo Deputado Carlos Zarattini, propõe que “Os veículos classificados na categoria 9 (motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares) que não apresentarem registro de acidentes com ocorrência e danos pessoais no período de doze meses anteriores ao vencimento do seguro DPVAT (seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) farão jus a um bônus de 50% no valor do prêmio tarifário do mesmo.”
Leia o Projeto na íntegra:
PROJETO DE LEI N.º 7.362, DE 2010
Altera a Lei n 6.194, de 1974 , que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Esta Lei inclui dispositivo no art. 12 da Lei no. 6.194, de 1974, para instituir bônus sobre o valor do prêmio tarifário do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não – Seguro DPVAT – para a categoria de veículos e nas condições que especifica.
Art. 2º O art. 12 da Lei no. 6.194, de 1974, passa a vigorar acrescido do seguinte dispositivo:
“Art. 12 …………………………………………………………………………………………………………………..
§ 5º Os veículos classificados na categoria 9 (motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares) que não apresentarem registro de acidentes com ocorrência de danos pessoais no período de doze meses anteriores ao vencimento seguro DPVAT farão jus a um bônus de 50% no valor do prêmio tarifário do mesmo.” (NR)
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
Está fora de dúvida que o Seguro DPVAT constitui importante mecanismo à disposição dos cidadãos para ressarcimento de prejuízos causados por acidentes envolvendo veículos automotores. Por isso, justifica-se o seu caráter obrigatório, a fim de garantir que haja recursos suficientes para cobertura de morte ou invalidez permanente ou ainda das despesas com serviços médicos efetuadas em razão de acidentes de trânsito.
De acordo com o art. 12 da Lei nº Lei 6.194, de 1974, é atribuição do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, do Ministério da Fazenda, definir os valores do prêmio tarifário e demais normas disciplinadoras do Seguro DPVAT. Tal definição leva em conta, evidentemente, o grau de segurança e, também, o percentual de cada categoria de veículos na frota nacional. Os valores atualmente em vigor para cada categoria estão definidos na Resolução CNSP No. 192, de 2008, e são os seguintes:
Categorias
Valores de Prêmio Tarifário (R$)
1 – Automóveis particulares
89,61
2 – Táxis e carros de aluguel
89,61
3 – Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (Urbanos, Interurbanos, Rurais e Interestaduais);
339,74
4 – Microônibus com cobrança de frete mas com lotação não superior a 10 passageiros e ônibus, microônibus e lotações sem cobrança de frete (Urbanos, Interurbanos, Rurais e Interestaduais);
210,65
9 – Motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares
254,16
10 – Máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral, quando licenciados, camionetas tipo "pick-up" de até 1.500 Kg de carga e caminhões.
93,79
Chama a atenção – conforme destacado acima – a disparidade entre o valor do seguro cobrado das motocicletas (categoria 9) comparado com o que se cobra dos automóveis (categoria 1). Embora se possa admitir que as motocicletas sejam de fato mais inseguras que os automóveis, e daí decorre que os acidentes com motocicletas são não só mais freqüentes mas potencialmente mais graves e, portanto, onerosos, parece-me que essa relação que chega a quase de três para um está um pouco desproporcional.
A nossa proposta não pretende, todavia, imiscuir-se nos critérios técnicos de definição dos valores. A intenção aqui é estabelecer um mecanismo que, em primeiro lugar, pode trazer o valor do seguro cobrado das motocicletas ao patamar de sua real contribuição no total dos acidentes de trânsito verificados no país e, consequentemente, no total das indenizações pagas. O mais importante, contudo, é o estímulo que esse dispositivo traz aos motociclistas para uma condução mais segura, uma vez que isso lhe trará o benefício de pagar apenas a metade do valor do prêmio tarifário do Seguro DPVAT.
Entendemos ainda que, o valor da bonificação concedida para o condutor que não se envolveu em sinistros no período, proporcionará recursos para futuros investimentos na manutenção preventiva da motocicleta, eliminando dessa forma, tópicos potencializadores de acidentes.
Projetamos a curto prazo, uma redução do elevado índice de inadimplência na quitação do valor do prêmio, atualmente motivado pela absoluta falta de recurso do motociclista para regularização do tributo.
Considerando, finalmente, a aprovação pelo Congresso e a sanção pelo Presidente da República da Lei No. 12.009/2009, que regulamenta atividades profissionais que empregam motocicletas, há de se esperar que tais atividades passem agora a se desenvolver sob novas condições de segurança. Em razão do estrato social que normalmente dependem do uso da motocicleta para garantir o seu sustento e o de sua família, a redução do valor pago pelo seguro DPVAT como resultado da condução segura – tal como aqui proposto – persegue ainda uma importante finalidade social.
Dado o exposto, espero contar com o endosso dos colegas à proposição, sem prejuízo das contribuições que concorram para o seu aperfeiçoamento.
Sala das Sessões, em 19 de maio de 2010.
Deputado Carlos Zarattini – (PT/SP)
Fonte: http://www.zarattinipt.com.br/projetos_19.htm
fonte: motokando.com
equipe: MotosBR
Arquivado em: NOTÍCIAS
e o pessoal vive metendo o pau no PT....
politico bom e politico pilantra tem emqualquer partido....
:OK:a meu ver é ponto para o PT...... :OK:
só falta ver se aprova......
Alan Ranieri
24-06-10, 13:30
"Entendemos ainda que, o valor da bonificação concedida para o condutor que não se envolveu em sinistros no período, proporcionará recursos para futuros investimentos na manutenção preventiva da motocicleta, eliminando dessa forma, tópicos potencializadores de acidentes."
Muita legal o ponto de vista do autor do projeto de lei, vamos torcer para que já esteja em vigor a partir do ano que vem.
danielpaiva
24-06-10, 13:53
e o pessoal vive metendo o pau no PT....
politico bom e politico pilantra tem emqualquer partido....
:OK:a meu ver é ponto para o PT...... :OK:
só falta ver se aprova......
Gostei também da proposta. E concordo com o fato do cara querer "andar na manha" para pagar menos imposto. Acho válido.
Mas na minha opinião não é ponto para o PT e sim ao Deputado Carlos Zarattini (se ele estivesse em outro partido, poderia fazer o mesmo).
Partido é tudo igual, tem os podres e os bons políticos.
Abraços
Daniel
Concordo.....Tanto que foi o que afirmei anteriormente....
só que o projeto de um partido ou de um membro de um partido, tem força para se desenvolver por meio do apoio dos seus partidários.....
por questões que considero até anti-éticas em relação ao eleitorado, com certeza irá ter somente o apoio de partidos coligados, sendo normalmente vetado pelos partidos contrários, ou de oposição.....
;/ ou você acha que os tucanos vão apoiar esse projeto de lei em peso?..........
não lembro de nenhum tucano fazer projeto de lei onde haja a redução de impostos (pode até haver, mas desconheço)....
alias, o FHC por meio das MPs, só sacaneou o país.....
nenhum governo lançou mais MPs do que o dos tucanos nesse periodo, sempre para aumentar as aliquotas dos tributos.....
e antes de sair do governo, ele aprovou a Lei de Isenção fiscal, onde se garantiu politicamente.....
continuo achando que é ponto do deputado e de seu partido (ao qual ele é filiado), que é o PT....
Se um jogador faz um gol, quem ganha o titulo é o time.....
uma andorinha só não faz verão....
Pra mim, antes do governo FHC, o Brasil estava a beira do precipicio....
com a entrada do governo FHC demos um passo a frente :lol: :lol: :lol:
e com o lula, mais dois.... :drool:
só rindo prá não chorar.... :lol: :lol:
mantabodyboarder
25-06-10, 08:27
romanex, não lembro do PT fazer reforma tributária também, aliás, a carga tributária no governo Lula aumentou ainda mais, isso que conseguiram derrubar a CPMF, senão seria mais absurda ainda.
Quer entrar mesmo na discussão política da coisa? Vai começar virar propaganda partidária no PN também?
Ainda acho furada, pois se o cara te atropele e "empreende fuga", quero ver você conseguir anotar a placa como disseram.
Quando for atendido vão registrar acidente de MOTO (mesmo que sej um carro/onibus/caminhão que tenha te acertado) e só você vai se ferrar nesse bonus...
E não duvide que vão reajustar o valor assim que aprovada lei assim, pra "equilibrar as contas"
;/ mulher, futebol e politica são coisas que não se discutem....
tanto que terminei na brincadeira (da beira do precipício... se você der mais um passo, você vai cair).....
se ofendi sua ideologia politica, me desculpe, mesmo porque sempre tento me manter apolítico (só que é muito difícil)....
o que passei foi um mero conhecimento de causa em relação ao processo anti-ético (ao meu ver) dos partidos de votação por banca e não por convicção....
sou contra todos os políticos atualmente no governo......e fora também....
:e :e Mi sangre española me hace decir:
si hay gobierno, estoy en contra
y Viva la revolución :e :e
:OK:
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