13 de fevereiro de 2008
Seguro obrigatório tem prejuízo com motos
Seguradoras afirmam que os acidentes que envolvem motociclistas são os maiores responsáveis pelo déficit de R$ 136,42 milhões do DPVAT em 2007Os acidentes com motos no ano passado foram responsáveis por 53% das indenizações do seguro obrigatório (DPVAT), embora esse tipo de veículo represente apenas 18% do total da frota brasileira que paga seguro.
O resultado é que o DPVAT registrou um déficit operacional de R$ 136,42 milhões no ano passado, de acordo com balanço divulgado ontem pelas seguradoras que gerenciam o seguro. A maior parte da culpa por esse prejuízo estaria no elevado número de acidentes com motos, segundo informe publicado nos principais jornais brasileiros pela Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT, que reúne representantes de cerca de 60 seguradoras integradas pelo sistema.
- O desequilíbrio entre receita e despesa do DPVAT é particularmente preocupante no caso das vítimas de acidentes de motocicletas - resume o documento.
Conforme a Líder, a arrecadação bruta do DPVAT em 2007 foi de R$ 3,7 bilhões. Entre pagamentos de indenizações e destinações obrigatórias de partes do imposto para entidades governamentais (como o SUS e os Departamentos de Trânsito), o seguro gastou cerca de R$ 3,3 bilhões. Somadas às despesas de operação, o sistema registrou déficit operacional de R$ 136,42 milhões.
Para cobrir o rombo, as seguradoras lançaram mão da Reserva de Sinistros não Avisados, uma espécie de fundo formado com recursos do DPVAT justamente para despesas imprevistas. No ano passado, esse fundo foi de R$ 180 milhões.
- É o segundo ano consecutivo que temos déficit, em 2006 também foi de mais de R$ 100 milhões. E, infelizmente, os acidentes com moto são um fator decisivo para isso, embora não o único - pondera Geraldo Bolda, gerente de comunicação social da Seguradora Líder.
Bolda assinala que, embora a arrecadação das motos corresponda a 29% do total do DPVAT, elas respondem por mais de 50% dos acidentes. Essa é uma das razões pela qual o DPVAT aumentou 38,25% para motocicletas neste ano, enquanto o valor não mudou nos automóveis. Foi o terceiro ano consecutivo em que o imposto obrigatório teve valor majorado para motos.
Os números divulgados pelas seguradoras são vistos com desconfiança pela Associação dos Motociclistas do Rio Grande do Sul (AMO), que afirma representar cerca de 20 mil motoqueiros. O presidente da entidade, Leandro Balardin, ressalta que as motos representam quase um terço da frota brasileira e pagam o DPVAT mais caro.
- Por que, então, representam um prejuízo financeiro? Não existe lógica.
A AMO ingressou na 4ª Vara Federal de Porto Alegre com ação cautelar para que o Ministério da Fazenda exiba documentos que justifiquem o aumento do DPVAT para motos. Balardin sugere que o DPVAT seja opcional e não obrigatório.
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HUMBERTO TREZZI
[hr]
Tentei postar no notícias mas não dá