Postado originalmente por
Richard
De novo isso???
Vamos lá, vou tentar ser rápido e direto.
O Inmetro não pode bloquear a importação independente de capacetes, ele deve fazer o controle do selo apenas no fabricantes / importadores oficiais, para capacetes fabricados após Março de 2008. Poranto, você pode muito bem importar um capacete para seu uso e ele não pode ser barrado na alfândega.
Porém, como diz a Lei no CTB, a policia ganha o poder do mesmo tipo de verificação que o Inmetro faz, só que NAS RUAS e, conforme essa Lei, a partir de Março de 2008, todos os capacetes de motocicletas e similares, em todo o território nacional, deverão ser certificados e a Policia, PODE FAZER ESSA VERIFICAÇÃO NAS RUAS, portanto, se você estiver andando com um capacete fabricado após Março de 2008, que não tenha o selo de certificação, você será enquadrado na lei e será multado, conforme manda o CTB.
Resumindo, você PODE importar um capacete para uso próprio, porém, você não pode utilizá-lo nas ruas, pois é passível de fiscalização e multa.
Mas nada te impede de utilizar esse capacete em um autodrómo, dentro de casa, como vaso de plantas, etc.
Resumindo mais ainda, você pode importar, mas não pode usar.
Se prestar atenção nesse papel, ele mesmo fala que é de responsabilidade dos orgãos de trânsito fiscalizar a norma / lei, etc...
Não muda nada do que sempre foi, capacete após Março de 2008 TEM QUE TER O SELO DO INMETRO E PONTO FINAL.
Se não tiver, o risco é do cara que tá com ele na cabeça, de ser multado e perder a carta ou não.
---------- Mensagem adicionada às 16:38 ---------- Mensagem anterior foi às 16:35 ----------
Ainda sobre isso...
Já falei e repito, esse "advogadozinho" do Motonline ainda vai ferrar muita gente, pois todas as matérias que ele coloca sobre esse assunto, ele diz que não precisa, que pode trucar, que pode entrar na justiça e tudo mais, agora vai ver se você ganha o processo...
Ele apresenta os artigos de forma interessante para ele e não lê a lei como ela está realmente escrita.
Já é a terceira ou quarta matéria sobre capacete que ele lança esse treco de que esse barato do selinho não é obrigatório, porém, todos os argumentos que ele expõe são falhos, em relação à aplicação da Lei.