Postado originalmente por
CONKER
Aqui na Selva de Pedra os Marronzinhos podem aplicar multas desde que estejam nas vias de responsabilidade do município, assim como nas AM's é de responsabilidade do Estado e as BR's de responsabilidade Federal.
A PM pode multar, mas somente os policiais do BpTran (Batalhão de policiamento de transito) pois somente eles possuem o talonário eletronico, passam por cursos e ficam subordinados diretamente ao diretor do Detran-AM.
Se uma viatura de área abordar alguem e questionar sobre a viseira, escape e outras irregularidades de transito eles não podem multar, mas podem chamar alguem do BpTran para multar e ou fazer o recolhimento do veiculo ao parqueamento.
Vamos analizar o que diz a Resolução 203/06 do Contran no Artigo 3, Paragrafo 3º:
"Quando o veiculo estiver em circulação, a viseira ou óculos de proteção, deverão estar posicionados de forma a dar total proteção aos olhos..."
Levado ao pé da letra quer dizer fechado, nem dois centímetros aberto, nem parcial e muito menos aberto totamente.
Vou citar outro exemplo prático do "levando ao pé da letra" que nós geralmente fazemos no cotidiano e nem percebemos. Na sinalização horizontal (chão) ou vertical (placas) em esquinas onde não há semáforo está escrito PARE e tem uma faixa de retenção, quando chego na esquina reduzo um pouco olho para um lado e para o outro e vou passando sem colocar o pé no chão...Se um marronzinho quisesse me multar poderia pois está escrito PARE e não REDUZA ou DIMINUA...
E com relação aos outros motociclistas que passavam ao seu lado de viseira aberta, com chinelo, entre outros, também questionei uma vez ao seu guarda e ele disse rindo:
"É porque voce foi o sorteado..." Mas dessa vez ele só me orientou. Flw