Atropelada é condenada a indenizar (jornal Hoje em dia)
PORTO ALEGRE - Além de sofrer traumatismo craniano e estiramento na perna direita, uma mulher atropelada na avenida principal do município gaúcho de Guaíba (região metropolitana de Porto Alegre) foi condenada a pagar R$ 1.800 ao motorista da moto que a atingiu. O episódio ocorreu em 30 de novembro de 2004.
A dona-de-casa Nilséia Rodrigues da Silva, 40 anos, atravessava a avenida São Geraldo quando foi atropelada. O motorista da moto, Robson Eduardo Fernandes, 19 anos, entrou com a ação no dia 14 de dezembro de 2004, e a sentença, proferida ainda em primeiro grau pelo Juizado Especial Cível de Guaíba, foi definida no último dia 15.
De acordo com o estipulado na sentença, a dona-de-casa terá de pagar R$ 1.800 ao piloto da moto, valor referente aos gastos pelo conserto do veículo. A sentença definiu Nilséia como culpada por imprudência ao não tomar precauções no momento de atravessar a avenida.
Como base para a decisão, foi utilizado o artigo 69 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), segundo o qual o pedestre tem a responsabilidade de estar atento ao cruzar uma pista, levando em conta a visibilidade, a distância, a velocidade dos carros e motos e a obrigação de usar a faixa de segurança - o pedestre pode atravessar fora da faixa se a mais próxima estiver a 50 metros de distância.
No caso da dona-de-casa, ela atravessou fora da faixa de segurança. Mesmo assim, sustenta que estava atenta ao tráfego, e que a moto surgiu repentinamente. Para justificar o fato de ter atravessado fora da faixa de segurança, ela alega que estava longe da mais próxima - a uma distância superior a 50 metros, calcula ela. Ela chegou a arrolar duas testemunhas para falar em seu favor. As duas, porém, disseram não ter visto o atropelamento.
Procurado pela reportagem, o motociclista preferiu não se pronunciar sobre o episódio, sob a alegação de que a decisão é de primeiro grau e, portanto, ainda cabem recursos para modificá-la. Ele é autor do processo com seu irmão, Elton Natalino Fernandes, proprietário da moto.