Mototaxi está proibido!!

[cacamba]

O STF Cancelou Lei de Mototaxi em MG. Todas as cidades terão que acabar com
o serviço.Você é contra ou a favor da proibição?

[agm2112]

Sou a favor de maior fiscalizacão sobre eles... mas não vejo motivo pra proibir.

[Celso Pin]

qual a base para a proibição?

em principio eu sou contra pois tomando como exemplo os motoboys de são paulo, os profissionais da moto não tem condições psicológicas para andar de moto em segurança nem sozinhos, quanto mais com passageiros...

[windowsnt]

sou contra. e o trabalhador? se o cara passar por curso de pilotagem segura de motos e estiver habilitado e com a moto zerada concordo.

[cacamba]

Ainda não sei ao certo, mas que foi a CNT que entrou com o pedido no STF porque aqui em Minas e no Estado do Pará o serviço estava legalizado por uma lei estadual. Mas acho muita sacanagem porque tenho amigos que vivem exclusivamente disto.

[ubiratamuniz]

Olha,

a meu ver o maior problema é falta de fiscalização. Acredito que tanto para trabalhar de motoboy como de mototáxi deveria ter uma categoria especial de habilitação "A" profissional (como existem as categorias C, D e E para motorista profissional), e as motos utilizadas para fins comerciais deveriam obrigatoriamente ter placa vermelha (como ocorre com qualquer carro de prestação de serviços). Tem muito motoboy por aí (moto táxi não convivo muito já que aqui em brasília não tem) que não tem o mínimo preparo psicológico para trabalhar profissionalmente na rua.

A concessão de habilitação profissional (tanto para motociclistas como para motoristas) deveria passar por um critério mais rigoroso, especialmente no quesito psicológico.

Quanto ao serviço de moto-táxi... sou contra e a favor. A proibição deveria levar em conta o porte da cidade, moto táxi é excelente para cidades pequenas... mas em cidades grandes (imagine se tivesse moto-táxi em SP!!) é um perigo para os passageiros... até porque quanto mais gente tem prestando o serviço maior a chance de ter gente sem noção prestando o mesmo.

O mais importante é que o serviço de moto-táxi nunca foi regulamentado pelo CTB, por isso, um Estado não pode liberá-lo. Antes de mais nada é fundamental que o serviço seja regulamentado e sejam estabelecidas regras para o mesmo, de tal sorte que a segurança do passageiro fique resguardada.

[s]

Bira

[danilo-japa]

Consituição Federal
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
[...]
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

Então, faltam regras especificas para os mototaxistas seguirem.
Contudo, a proibição não tem base legal ao meu ver. E é justamente o que ocorreu.

Vamos entender, caros colegas.

O que o STF fez foi declarar a inconstitucionalidade da lei, e não proibiu nada!

A Confederação Nacional dos Transportes alegava haver violação da Constituição nos Artigos seguintes:
Art. 21. Compete à União:
XX - instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos;

Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
[...]
XI - trânsito e transporte;

Então, é a UNIÃO, leia-se CONGRESSO NACIONAL que tem (in)Compentência prevista na CF para legislar sobre este assunto.

Vale esclarecer que os mototaxistas não estão proibidos de trabalhar. Só não há regras exercer tal ofício, pois o que o STF fez foi declarar a LEI inconstitucional, nao os mototaxistas!

Seria a hora dos motociclistas se unirem de verdade??
tá na hora já neeéééé!


A notícia do STF está aqui:
http://www.stf.gov.br/noticias/impre...&tip=UN&param=
Os processos estão aqui:
http://www.stf.gov.br/processos/proc...P_JULGAMENTO=M
http://www.stf.gov.br/processos/proc...P_JULGAMENTO=M

recomendo a quem puser noticias, declarar suas fontes se possivel.
aBraços por trás

[Carlos Roberto]

Na França existe o serviço de moto taxi, utilizado principalmente por excutivos com motos de no mínimo 600cc. O problema aqui no Brasil é que falta regulamentação e o serviço aqui parece amador, como é o transporte público em quase todo País. Lembro que motocicleta é um veículo perigoso e que, para esse tipo prestação de serviços fiscalização, profissionalismo e regras claras de atendimento, condução e tipo da moto usada são muito importantes. Não posso defender que uma cara compre uma cg, se habilite nesses cursos falhos dos detrans, compre dois capacetes baratos e saia por aí oferecendo serviço de transporte de pessoas por dois Reais. Outro problema que encontro é que o Judiciário poder falar o que quiser, que vai continuar existindo moto taxi do mesmo jeito que funciona hoje, pois os governantes que precisam de votos pra continuarem no poder sempre farão vista grossa pra isso. Vão até continuar prometendo a regularização do serviço, mas nunca vão fazer porque sabem que um serviço regularizado e de qualidade vai descartar quase todos os mototaxistas que atuam hoje. E isso significa perda de votos.

[ubiratamuniz]

Na França existe o serviço de moto taxi, utilizado principalmente por excutivos com motos de no mínimo 600cc. O problema aqui no Brasil é que falta regulamentação e o serviço aqui parece amador, como é o transporte público em quase todo País. Lembro que motocicleta é um veículo perigoso e que, para esse tipo prestação de serviços fiscalização, profissionalismo e regras claras de atendimento, condução e tipo da moto usada são muito importantes. Não posso defender que uma cara compre uma cg, se habilite nesses cursos falhos dos detrans, compre dois capacetes baratos e saia por aí oferecendo serviço de transporte de pessoas por dois Reais. Outro problema que encontro é que o Judiciário poder falar o que quiser, que vai continuar existindo moto taxi do mesmo jeito que funciona hoje, pois os governantes que precisam de votos pra continuarem no poder sempre farão vista grossa pra isso. Vão até continuar prometendo a regularização do serviço, mas nunca vão fazer porque sabem que um serviço regularizado e de qualidade vai descartar quase todos os mototaxistas que atuam hoje. E isso significa perda de votos.

tá aí... as moto-táxis teriam de ser burgman 400 (não me digam que é caro... basta um subsídio, uma redução de impostos para quem vá comprar a moto para essa finalidade, como ocorre com os carros)... para exercer a profissão o "taxista" deveria ter no mínimo três (ou porque não seis?) anos de habilitação de moto.

cabe lembrar que no caso das cidades grandes acabaria sendo necessário o uso de algum tipo de taxímetro nas motos, não dá pra usar tarifa fixa em cidades como SP, Rio e Brasília por exemplo... apesar de eu ser radicalmente contra o uso de táxis como transporte remunerado de passageiros (táxi) nesses locais. É ideal para cidades pequenas, mas para metrópoles...sei não, o risco (principalmente para o passageiro) é muito grande.

Cabe lembrar também que París é Europa, e na Europa a cultura de respeito mútuo entre motociclistas e motoristas é muito mais forte que aqui, onde a ordem é "meter o pé no retrovisor do carro que atrapalhe" e "fugir dos motociclistas marginais que querem nos matar".

Exigências mínimas para o veículo a exercer serviço de táxi são importantíssimas para garantir a qualidade do serviço. Aqui em Brasília já há anos táxi tem que ser no mínimo veículo de quatro portas, e há um ou dois anos aprovaram lei que para permitir que o taxista faça ponto no aeroporto o carro tem que ser no mínimo de quatro portas e com ar condicionado e quatro cintos de três pontos (de uso obrigatório para o passageiro). Não duvido que essa exigência mínima daqui a algum tempo passe a vigorar para qualquer táxi que circule aqui.

[rilliver]

Aqui em São José do Rio Preto/SP o serviço é legalizado, tendo a motocicleta ter placa vermelha e inscrição junto a prefeitura com numero anexo ao tanque e outra partes da moto, o condutor da motocicleta tem que possuir jáleco da empresa de mototaxi, assim como foram determinadas áreas de estacionamento para estes profissionais, mas mesmo assim aqui na cidade muitos exercem o cargo sem nada disto, por isto falta vistória em rio preto, o que a policia daqui quer saber e fazer blitz e multar para no final da tarde pegar uma comissão junto ao pátio de recolhimento. Quando alegados em algun jornal do interior aparece o comandante dizendo que não cabe a policia fiscalizar este comercio e sim a prefeitura ai vira aquele jogo de empurra. E como sempre tudo termina em PIZZA!!!

[ubiratamuniz]

Aqui em São José do Rio Preto/SP o serviço é legalizado, tendo a motocicleta ter placa vermelha e inscrição junto a prefeitura com numero anexo ao tanque e outra partes da moto, o condutor da motocicleta tem que possuir jáleco da empresa de mototaxi, assim como foram determinadas áreas de estacionamento para estes profissionais, mas mesmo assim aqui na cidade muitos exercem o cargo sem nada disto, por isto falta vistória em rio preto, o que a policia daqui quer saber e fazer blitz e multar para no final da tarde pegar uma comissão junto ao pátio de recolhimento. Quando alegados em algun jornal do interior aparece o comandante dizendo que não cabe a policia fiscalizar este comercio e sim a prefeitura ai vira aquele jogo de empurra. E como sempre tudo termina em PIZZA!!!

Poisé, infelizmente a gente esbarra na corrupção de nossas autoridades. Mas a idéia da regulamentação, com placa vermelha, jaleco identificador, é muito boa. Acredito que deveria se estender ao moto-frete também. No caso dos autônomos, no jaleco deveria constar seu número de registro (pra não obrigar a constar a placa da moto, já que isso levaria ele a perder o jaleco quando trocasse a moto).

Geraria uma burocracia tremenda, o pessoal ia reclamar pra caramba dessa burocracia para emitir as licenças e das exigências de identificação visível, mas no final das contas, ia ser melhor pra todo mundo... ia ser melhor para os próprios motoboys, pois ia evitar muito picareta sem noção que exerce a profissão, ia ser melhor para a própria reputação dos motociclistas como um todo, e até para os motoristas, que teriam meios de identificar um motociclista "fujão" que causou problemas.

Qualquer coisa sem regras definidas vira bagunça.

grande abraço,

[Alan_Ricardo]

Não confundam moto-taxista com motoboy, apesar de parecer não ter muita diferença, moto-taxistas tranportam pessoas, e não objetos. E motoboy (carrocho-loco), não é igual motoqueiro do interior, TEM MUITA DIFERENÇA GENTE!!!

Tudo que pertence a classe baixa, sempre querendo ou não, sofre preconceito. Eles inventam um monte de impostos e burocracias, coisa que imposto já não falta e vem de todo lado, tudo para fazer o cidadão trabalhador desistir da profissão/emprego. Inventam capacete amarelo, moto cheio de coisas feias, daqui a pouco vão obrigar os caras por uma privada na cabeça no lugar do capacete.
"Lei", deixa as pessoas trabalharem, e não confundam trabalhador com bandido, bandido tem até banqueiro. É só por fiscalização mais precisa!!

Fico indignado com isso, povinho da classe média até a alta, se incomodam ver mais uma moto velha de um cara que trabalha o dia inteiro, e até a noite as vezes.

A causa não é apenas defender moto-taxistas, e sim o preconceito com a sociedade de classe baixa, tirando o sustento de um pai de família. E eles proibirem, mas colocar um novo projeto de emprego no lugar, não importa a de qual forma, e nem me preguntem como, pois não sou eu que tenho que entender disso, aí sim, com mais empregos para a população. Esses caras não dão jeito na bandidagem, e acabam com lado fraco da coisa. Vocês acham que se fizer isso, bandido vai parar de roubar?
Agora é claro que tudo tem que ser controlado e equilibrado, moto-taxistas e moto-boys descentes, e bandido na cadeia e rota na rua!
Então pra vc Celso Pinto, motoboy de São Paulo é igual ao resto do Brasil? Pra começar tem poucos motoboys no interior, em Rio de Janeiro e São Paulo, bandito tem de todos os tipos, assim como pessoas boas também. Caras que passam a mais de 80km num corredor estreito, é muito diferente de moto-taxista do interior.

qual a base para a proibição?

em principio eu sou contra pois tomando como exemplo os motoboys de são paulo, os profissionais da moto não tem condições psicológicas para andar de moto em segurança nem sozinhos, quanto mais com passageiros...

[Carlos Roberto]

Um amigo meu pegou um moto-taxi e teve que mandar o cara parar por causa do tanto que ele corria e circulava entre dosi carros. Ele disse que o cara só parou quando ele bateu no capacete do motociclista...

[ubiratamuniz]

Não confundam moto-taxista com motoboy, apesar de parecer não ter muita diferença, moto-taxistas tranportam pessoas, e não objetos. E motoboy (carrocho-loco), não é igual motoqueiro do interior, TEM MUITA DIFERENÇA GENTE!!!

Tudo que pertence a classe baixa, sempre querendo ou não, sofre preconceito. Eles inventam um monte de impostos e burocracias, coisa que imposto já não falta e vem de todo lado, tudo para fazer o cidadão trabalhador desistir da profissão/emprego. Inventam capacete amarelo, moto cheio de coisas feias, daqui a pouco vão obrigar os caras por uma privada na cabeça no lugar do capacete.
"Lei", deixa as pessoas trabalharem, e não confundam trabalhador com bandido, bandido tem até banqueiro. É só por fiscalização mais precisa!!

Fico indignado com isso, povinho da classe média até a alta, se incomodam ver mais uma moto velha de um cara que trabalha o dia inteiro, e até a noite as vezes.

A causa não é apenas defender moto-taxistas, e sim o preconceito com a sociedade de classe baixa, tirando o sustento de um pai de família. E eles proibirem, mas colocar um novo projeto de emprego no lugar, não importa a de qual forma, e nem me preguntem como, pois não sou eu que tenho que entender disso, aí sim, com mais empregos para a população. Esses caras não dão jeito na bandidagem, e acabam com lado fraco da coisa. Vocês acham que se fizer isso, bandido vai parar de roubar?
Agora é claro que tudo tem que ser controlado e equilibrado, moto-taxistas e moto-boys descentes, e bandido na cadeia e rota na rua!
Então pra vc Celso Pinto, motoboy de São Paulo é igual ao resto do Brasil? Pra começar tem poucos motoboys no interior, em Rio de Janeiro e São Paulo, bandito tem de todos os tipos, assim como pessoas boas também. Caras que passam a mais de 80km num corredor estreito, é muito diferente de moto-taxista do interior.

Pronto, começou a "sessão doeu em mim".

Não vou entrar no mérito do preconceito porque não é isso que está em discussão aqui. Mas você levantou uma questão muito importante: moto-taxistas transportam PESSOAS e não objetos... o que a meu ver é apenas mais um motivo pelo qual a profissão deveria ser devidamente regulamentada e ter regras bem definidas, com exigências mínimas para quem quer exercer a profissão... para garantir principalmente a segurança dos passageiros. O que não significa que eu também não ache que a profissão de motoboy também não tivesse de ser regulamentada. Ambas deveriam ter regras claras e exigências justamente para impedir qualquer um de entrar na profissão, causando riscos para si mesmo e para os outros.

[heltonbigua]

meio sem principio eles fazerem isso